Prestação de Contas do Executivo nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
996
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 15:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ITENS 8,17 Demais Assuntos , referente ao Ofício Regularizador .
Indexação
Observação