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DECRETO N° 35242022

DECRETO 3.532/2022

DECRETO Nº 3.533/2022.

DECRETO 3.535/2022.

DECRETO 3.536/2022.

DECRETO 3537/2022.

DECRETO 3.542/2022

DECRETO 3.543/2022.

DECRETO 3.544/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.326.220,00

DECRETO Nº 3550/2022 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.011.300,00

RENÚNCIA DE RECEITA - PLANTA GENÉRICA DE VALORES

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2022

Ofício nº 066/2022 - Prestação de Contas Trimestral (1º Trimestre 2022)

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES A MENSAGEM Nº 021/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 031/2022

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CAMARA DOS DEPUTADOS.

CAIXA

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MENSAGEM Nº 033/2022

ESTUDO DE IMPACTO E ORDENADOR DE DESPESA DO JUVENTUDE ATIVA.

Ofício 146 Solicita número de dependentes os servidores para incluir no DIPR.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DESPESA - PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE + - MENSAGEM Nº 039/2022

Ofício nº 159/2022 - III Seminário de RPPS do TCE/RJ a realizar-se no dia 15.08.2022.

IMPACTO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

DECLARAÇÕES DE LEI RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTES AO PROJETO DE LEI DO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022

IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 53/2022

Indico a Excelentíssima Prefeita a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da reforma do Armazém do Complexo Cultural Fazenda Machadinha.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um Canil da Guarda Civil Municipal.

INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo Sra. Maria de Fátima Pacheco, Estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da RJ-196 partindo do Trevo do Engenho Central, sentido Centro atendendo a Av. Amílcar Pereira da Silva até a altura do encontro com a Rua Nunes Barcelos no Bairro Piteiras.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar serviço de Reforma de Expansão no Ponto de Ônibus na Avenida Amilcar Pereira da Silva, em frente ao Instituto Federal Fluminense - IFF.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a regulamentação do piso salarial dos Servidores Públicos Municipais de Quissamã, detentores da Função de Auxiliar de Serviços Gerais.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de internet pública gratuita para atender as localidades rurais do Município, visando subsidiar os estudantes em suas atividades escolares remotas.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a construção de Pontos de Ônibus.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de informatizar o Sistema de Saúde com Prontuários Eletrônicos.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o espaço físico do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, estude a possibilidade da construção de banheiros nos quiosques da Praia de João Francisco.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade da construção de uma praça na localidade do Mutum e realizar o Calcetamento e melhorias em seu entorno.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de ampliar o número de refletores na entrada da Barra, na localidade de Barra do Furado, para auxiliar os pescadores.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de instalar lixeiras nas imediações da lagoa em Barra do Furado.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de, que assim que a nova Escola de Morro Alto esteja pronta, que o antigo prédio se torne a Unidade de ESF do bairro.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma praça com playground, no Sítio de Quissamã.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de celebrar com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ e com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, uma parceria para a instalação de um pólo no Município de Quissamã.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar Cursos de Qualificação para as mulheres atendidas pela Secretaria M. de Assistência Social.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar melhoria da iluminação pública na Localidade de Beira de Lagoa.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar Serviço de Reforma, Pintura e Limpeza no seu entorno da quadra poliesportiva da Localidade de Canto de Santo Antônio.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Augusto de Carvalho, no bairro Caxias, na altura da casa de número 319.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar serviço de Limpeza no Ponto do Ônibus na Localidade de Canto de Santo Antônio.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, estude a possibilidade do retorno dos chuveiros de água doce nos banheiros públicos da Praia de João Francisco.