SAPL - Câmara Municipal de Quissamã

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PL 93/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/1991 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 073/2021 Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1073/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:05:08 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Não BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovado em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 75 de 2021 Data Anexação: 22 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 90 de 2021 Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es): SIMONE FLORES Texto Original
PL 94/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos). Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1075/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:08:59 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim LOPINHO - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim RILDO - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021 Última Ação: Aprovada em turno único. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 60 de 2021 Data Anexação: 15 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 95/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais). Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1077/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:11:00 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 70 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 96/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0076/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais). Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1079/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:14:12 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 71 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 97/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0077/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1081/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:15:27 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 72 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 98/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0078/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1083/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:17:16 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 74 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 99/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0079/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Protocolo: 1085/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:18:45 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 73 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 100/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% (CINCO POR CENTO) DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Protocolo: 1115/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 9:42:11 Autor: BANCADA DEM AILSON JANDERSON SIMONE FLORES Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 84 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 101/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0080/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 1166/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:31:14 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 80 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 79 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 102/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0081/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 1168/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:34:10 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 81 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 80 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 103/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0082/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:37:53 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Não Votou MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 82 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 81 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 104/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0083/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.709.000,00 (quatro milhões, setecentos e nove mil reais). Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 1172/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:46:23 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 83 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 105/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0084/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 1174/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:47:57 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 84 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 83 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 106/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 85/2021, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 85/2021 Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 1179/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:05:15 Autor: Poder Executivo Localização Atual: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022 Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 Última Ação: Aguardando emissão de parecer Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 85 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 107/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de Quissamã. Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 9:57:46 Autor: AILSON BUGUINHO DO CARMO CÁSSIO REIS FABINHO - Vereador Presidente JANDERSON MAZINHO RILDO SIMONE FLORES Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 85 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 108/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO ANO DE 2020 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 086/2021 Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 1220/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:30:01 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: Diversos nº 170 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 86 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2120 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 109/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903/2020, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 087/2021 Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 1222/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:35:27 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 87 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2111 de 2021 Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 110/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Quissamã um Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 12:51:28 Autor: AILSON BUGUINHO DO CARMO CÁSSIO REIS FABINHO - Vereador Presidente JANDERSON MAZINHO RILDO SIMONE FLORES Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 88 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2161 de 2021 Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 111/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 1230/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 12:54:55 Autor: AILSON BUGUINHO DO CARMO CÁSSIO REIS FABINHO - Vereador Presidente JANDERSON MAZINHO RILDO SIMONE FLORES Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 89 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2174 de 2021 Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 112/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e anexos da Mensagem nº 0088/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 12:59:56 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 27 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 97 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 113/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoas que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 1273/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 11:16:26 Autor: LEONE CORDEIRO Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição retirada do expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição retirada do expediente Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 102 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Ofício GAB/VER. LEONE nº 4 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): LEONE CORDEIRO Texto Original
PL 114/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Apresentação: 13 de Outubro de 2021 Protocolo: 1286/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:26:32 Autor: AILSON JANDERSON SIMONE FLORES Localização Atual: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022 Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando emissão de Parecer da Comissão. Texto Original
PL 115/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1289/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:14:04 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 90 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Coordenadoria de Contabilidade Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 91 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2112 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 116/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0091/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.770912,32,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1291/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:17:39 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 91 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Coordenadoria de Contabilidade Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 92 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 117/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0092/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1293/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:20:18 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: Leis Sancionadas nº 2114 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 118/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0093/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.444.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:22:55 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 93 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Coordenadoria de Contabilidade Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2115 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 119/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0094/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:25:23 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 94 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Coordenadoria de Contabilidade Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 94 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2116 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 120/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0095/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:28:04 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 95 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Coordenadoria de Contabilidade Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 93 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2117 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 121/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0096/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.409.163,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais). Apresentação: 14 de Outubro de 2021 Protocolo: 1301/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:30:57 Autor: Coordenadoria de Contabilidade Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 96 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): Coordenadoria de Contabilidade Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 95 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2118 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 122/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 089/2021 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 10:21:26 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 89 de 2021 Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Diversos nº 172 de 2021 Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 96 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 2119 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 123/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, que se inicia na Avenida Beira Mar e finda-se na Rua Projetada III, no bairro Visgueiro. Apresentação: 20 de Outubro de 2021 Protocolo: 1358/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 15:22:36 Autor: ALEXANDRA MOREIRA Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovado em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 101 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 124/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Outubro de 2021 Protocolo: 1381/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 9:15:18 Autor: ALEXANDRA MOREIRA Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 104 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 125/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0097/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 893.500,00 (oitocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1406/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 12:59:05 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 97 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 126/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0098/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1411/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 13:50:10 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 98 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 127/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0099/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1413/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 13:55:13 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 99 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 128/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0100/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1415/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 13:58:51 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 100 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 129/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0101/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.532.070,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil e setenta reais). Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1408/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 13:13:30 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 101 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 130/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0102/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1417/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 14:01:37 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim JANDERSON - Sim LEONE - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 102 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 131/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 103/2021 Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 1410/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 13:19:33 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Não BUGUINHO DO CARMO - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 103 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 106 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 132/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:51:53 Autor: AILSON JANDERSON SIMONE FLORES Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição inclusa na leitura. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 100 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 133/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0104/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 125.234,00 (cento e vinte cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais). Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 1450/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 12:35:17 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 104 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 134/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0105/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 1452/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 12:38:06 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexadora: MENSAGEM nº 105 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PL 135/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0106/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.909.000,00 (dois milhões, novecentos e nove mil reais). Apresentação: 10 de Novembro de 2021 Protocolo: 1459/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 9:39:25 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Texto Original
PL 136/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0107/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.188.000,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil reais). Apresentação: 10 de Novembro de 2021 Protocolo: 1461/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 9:44:10 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Texto Original
PL 137/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 109/2021 Apresentação: 11 de Novembro de 2021 Protocolo: 1476/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 13:55:16 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 107 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 138/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019 - MENSAGEM Nº 110/2021 Apresentação: 11 de Novembro de 2021 Protocolo: 1478/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 13:58:26 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 108 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 139/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 112/2021 Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:52:14 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: Diversos nº 173 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 105 de 2021 Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original
PL 140/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0113/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.326.500,00 (oito milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 1490/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:13:32 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Texto Original
PL 141/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0114/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 9.405.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais). Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 1492/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:18:09 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim BUGUINHO DO CARMO - Sim CÁSSIO REIS - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim JANDERSON - Sim MARCINHO PESSANHA - Sim MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Texto Original
PL 142/2021 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 111/2021 Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 13:59:47 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em turno único Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL AILSON - Sim ALEXANDRA MOREIRA - Não BUGUINHO DO CARMO - Sim FABINHO - Vereador Presidente - Sim MARCINHO PESSANHA - Não MAZINHO - Sim RILDO - Sim SIMONE FLORES - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição aprovada em turno único Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 109 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): FABINHO - Vereador Presidente Texto Original

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