Matérias da Ordem do Dia (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: BANCADA DEM
Protocolo: 1115
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% (CINCO POR CENTO) DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: AILSON, BUGUINHO DO CARMO, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Protocolo: 1200
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: AILSON, BUGUINHO DO CARMO, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Protocolo: 1228
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Quissamã um Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: AILSON, BUGUINHO DO CARMO, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Protocolo: 1230
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |