PROJETO DE LEI nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
1228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Quissamã um Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências.
Indexação
LEI Nº 2161 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Observação
PUBLICADO NO D.O.Q. EM 21 De Dezembro De 2021 | EDIÇÃO: N° 1724