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LS 2158/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2158/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1832/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:22:46
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 167 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3298 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2159/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2159/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1833/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:23:42
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 168 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3299 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2160/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2160/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1834/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:24:52
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 169 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3300 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2161/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2161/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1835/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:30:46
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 110 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
AILSON
, BUGUINHO DO CARMO
, CÁSSIO REIS
, FABINHO - Vereador Presidente
, JANDERSON
, MAZINHO
, RILDO
, SIMONE FLORES
Texto Original
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LS 2162/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2162/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1836/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:32:50
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 146 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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LS 2163/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2163/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1837/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:34:13
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 152 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2164/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2164/2021 35 % DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1851/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 15:27:06
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 147 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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LS 2165/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2165/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1838/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:35:30
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 148 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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LS 2166/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2166/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1839/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:39:15
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 164 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2167/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2167/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1840/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:42:37
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 162 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2168/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2168/2021
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 14:34:08
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3306 de 2021
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2169/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2169/2021 - PROMOVER PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1855/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 15:41:51
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 172 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2170/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2170/2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 29 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1854/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 15:39:19
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 176 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2172/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2172/2021 - ABONO DE 850,00 NO TICKET ALIMENTAÇÃO SERVIDORES DA CÂMARA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1852/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 15:34:56
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 170 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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LS 2173/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2173/2021- CONSELHO DE PASTORES DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1853/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 15:37:41
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 163 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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LS 2174/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2174/2021 - AUXILIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1856/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 15:43:31
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 111 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021
Autor(es):
AILSON
, BUGUINHO DO CARMO
, CÁSSIO REIS
, FABINHO - Vereador Presidente
, JANDERSON
, MAZINHO
, RILDO
, SIMONE FLORES
Texto Original
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LS 2175/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2175/2021
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:06:24
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2176/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2176/2021
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:01:49
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2177/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2177/2021
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:03:01
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2178/2021 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2178/2021
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 14:05:06
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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M 1/2021 - MENSAGEM
Ementa: SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA MENSAGEM 001/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:12:30
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 2/2021 - MENSAGEM
Ementa: SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA MENSAGEM Nº 02/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:13:33
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 3/2021 - MENSAGEM
Ementa: SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA MENSAGEM Nº 03/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:14:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 4/2021 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 004/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 8:29:28
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 5/2021 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 005/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 8:30:18
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 6/2021 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 006/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 8:31:20
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 7/2021 - MENSAGEM
Ementa: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 12:30:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 8/2021 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 008/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 12:31:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 9/2021 - MENSAGEM
Ementa: Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 12:16:51
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 11 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 10/2021 - MENSAGEM
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus e SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:33:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 11/2021 - MENSAGEM
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MAJORA OS VALORES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 10:44:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 164 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 12/2021 - MENSAGEM
Ementa: Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 9:27:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 13/2021 - MENSAGEM
Ementa: Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.503,64.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 9:28:18
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 14/2021 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº. 0014/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 33.181,71.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 13:42:56
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 15/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 556.246,11.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 16:46:34
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 16/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 368/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:39:10
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 17/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:12:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 18/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que majora os valores dos programas municipais de transferência de renda denominados: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Idosa - PAI, Programa Municipal de Renda Mínima e Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:05:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 19/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:16:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Diversos nº 116 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 204 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 20/2021 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 020/2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:06:39
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 23 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 22/2021 - MENSAGEM
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre nova Lei do Programa de Bolsas de Estudo.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 16:07:53
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em primeiro turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 26 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 23/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.501.286,89.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:45:51
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 24/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que cria o Programa de Auxílio ao Microempreendedor Individual - MEI e Microempresas para diminuir os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Quissamã.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 11:33:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 25/2021 - MENSAGEM
Ementa: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI Nº 1015/2008.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 16:16:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 26/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita urgência especial ao projeto de lei que cria a Creche Municipal Julia Pessanha de Souza.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 11:06:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 27/2021 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0027/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:57:33
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 28/2021 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0028/2021, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:00:03
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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M 29/2021 - MENSAGEM
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:01:19
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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M 30/2021 - MENSAGEM
Ementa: Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:02:24
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 31/2021 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 031/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA OU NÃO .
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 11:31:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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