Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO SALARIAL BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL N°13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Fechar com vidros a área da recepção do Centro de Especialidades e aquisição de ar-condicionado para possibilitar a climatização do espaço.

A Vereadora que a esta subscreve indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno a necessidade de promover o reajuste salarial dos servidores públicos municipais na ordem de 27,22% objetivando compensar os efeitos da desvalorização salarial de março de 2014 a dezembro de 2019.

Roçada de acostamento

Solicito melhorias na sinalização da Estrada Roberto Pinto de Barcelos, que interliga Quissamã a Praia de João Francisco.

Uma implantação e instalação do sistema de energia solar no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Solicitação de construção de uma piscina para lazer e uma piscina infantil com vestiário e quiosque (cantina) na localidade de Santa Catarina.

Indica que se estude junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN a possibilidade de se instalar ondulações transversais, conforme as estabelecidas na resolução 600/2016 do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN no decorrer da Avenida João Manoel de Souza com início na Estrada do Correio Imperial e término na RJ 196.

Indica obras de urbanização, instalação de sistema de esgotamento sanitário e instalação de rede de águas pluviais no Bairro Sítio Quissamã 2.

Indica a necessidade de placa de sinalização indicando o nome da Avenida João Manoel de Souza com início na Estrada do Correio Imperial e término na RJ 196.

Reforma na quadra esportiva em Machadinha.

Esta fazendo manutenções no sistema de ar condicionando na enfermaria e nos demais setores do Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus.

cursos de inseminação para os produtores de leite em Quissamã.

ispõe sobre a criação da Banda Musical para a Guarda Mirim, e dá outras providências.

Solicitação de concessão de auxílio financeiro para a Liga Desportiva de Quissamã.

Solicitação para que se mantenha a merenda escolar em horário de almoço para os alunos da rede pública de ensino.

O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUISSAMÃ EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.712/2017 REGULAMENTADA PELO DECRETO N°2.375/2017 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ACREDITAR MICROCRÉDITO POSSIBILITANDO DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

Disponibilizar tendas e cadeiras para abrigar as pessoas do tempo e também uma equipe para realizar a higienização das pessoas e das cadeiras no local.

Instalação de pias com água potável em pontos estratégicos para auxiliar na higienização das mãos nesse período da pandemia do COVID 19.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno a necessidade de que estude a possibilidade de retornar os benefícios concedidos por meio da Lei 0656 de 09 de agosto de 2001 aos servidores efetivos, aos ocupantes de cargo em comissão e aos agentes públicos.

Alteração do artigo 1º, da lei n° 1699 de 03 de agosto de 2017 que dispõe sobre a concessão de gratificação no valor de R$200,00 (duzentos reais) na categoria de Cuidador e Auxiliar Cuidador.

Solicitação de construção de uma Praça pública no bairro Beira de Lagoa com playgroud.

Solicitação de construção de uma Praça pública no bairro Sítio Santa Luzia, com parquinho infantil, arborização e quadra esportiva.

Implantação de saneamento básico nos bairros de Beira de Lagoa e Sítio Quissamã.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de acrescentar ao artigo 19, da Lei nº 1880 de 04 de outubro de 2019 o inciso XXIII.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de acrescentar à redação do Inciso III dos artigos 40 e 46, da Lei n° 1903 de 10 de janeiro de 2020.

Aquisição de triturador elétrico de capim, cana e milho para atender os proprietários de animais que necessitem de ração para os mesmos sob o controle e supervisão da Secretaria competente.

Indica que determine a circulação dos ônibus intramunicipais nos finais de semanas e feriados.

Construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na praia do Visgueiro.

Solicito providências Canto Santo Antônio, próximo ao trevo que liga Paraíso ao Canto. Visando que é uma via de mão dupla onde moram várias famílias que estão sendo expostas ao perigo, por falta de sinalização e quebra-molas, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade pela mesma.

Aterramento na rua Barra Do Furado

Indica que a Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro da Penha.

Solicitação de aquisição de um aparelho de Raio-x para a Unidade de Saúde da Família do bairro de Barra do Furado

Solicitação de construção de praça pública no bairro de Conde Araruama.

O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de criação do Programa "Do lixo ao Luxo" nas escolas públicas municipais com capacitação dos professores que ficarão responsáveis por tais aulas.

O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de convocar os interessados em participar da rota turística do município de Quissamã, com ênfase nos empreendedores rurais e, que os inclua nos folders de divulgação juntamente com os roteiros municipais, a fim de incentivá-los.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de adicionar uma cobertura à quadra da Escola Regina Celi Passos.

O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de adotar um Plano Privado de Assistência à Saúde para os Servidores Municipais.

Indica a Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro do Carmo

Indica que a Prefeita Maria de Fátima que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Piteiras.

Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Conde de Araruama.

O vereador indica que seja avaliada a possibilidade de estender o horário de funcionamento da Farmácia Popular, para melhor atendimento de todas as famílias do município q necessitam do serviço.

Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Machadinha.

Devido ao aumento populacional deste bairro, necessário se faz a construção uma creche. Que possa atender não só a população do próprio Bairro, como atender também a necessidade dos Bairros vizinhos.

Indica que a senhora Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Vivendas do Canal.

Construção de um Mercado Municipal de Peixes, no bairro Ribeira, para que os pescadores tenham um local para realizar todo o processo de limpeza, conservação e venda dos seus pescados, oferecendo boxes para o processo mencionado.

Indica a Prefeita Maria de Fátima que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro de Barra do Furado.