INDICAÇÃO nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
24/03/2020
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.712/2017 REGULAMENTADA PELO DECRETO N°2.375/2017 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ACREDITAR MICROCRÉDITO POSSIBILITANDO DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.
Indexação
Observação
Matéria prejudicada por já existir uma Indicação com mesmo assunto e recebida no dia 23/03/2020, conforme consta no sistema. A indicação é de nº 017/2020 de autoria do Vereador José Borba Pessanha, a qual será anexada a Indicação de vossa senhoria para tirar qualquer dúvida.