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PS 1/2019 - PROJETO SUBSTITUTIVO
Ementa: Projeto Substitutivo nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Que altera a Lei Municipal nº 1719/2019.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 1027/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 8:34:47
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PS 2/2019 - PROJETO SUBSTITUTIVO
Ementa: Projeto de lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2019
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1121/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 17:14:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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P 1/2019 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre os direitos concedidos no artigo 7°, VIII e XVII da Constituição Federal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 10:47:16
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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P 2/2019 - Portaria
Ementa: PORTARIA N° 17.228/2019 - INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 10:15:26
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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REQ 1/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento assinado pelos Vereadores (a) Alexandre de souza santos, Francisco Xavier da Conceição Filho, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, Marcos da Silva Moreira e Alexandre de Souza Santos, que requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2019 em razão da complexidade da matéria.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 213/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 14:03:51
Autor:
Secretaria Administrativa - SecAdm
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Proposição prejudicada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 3 de 2019
Data Anexação: 13 de Março de 2019
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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REQ 2/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Retirada o pedido de arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2019
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 16:11:15
Autor:
LUIZ DE ACIL
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: proposição arquivada
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 7 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
XANDE MORENO
Texto Original
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REQ 3/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 18:34:00
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 4/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de informação sobre servidores ocupantes de cargos comissionados
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 532/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 9:16:42
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 5/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei Nº 003/2019 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar para apuração de infrações cometidas por empregos públicos municipal do poder Legislativo, estabelece deveres e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 807/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 7:20:49
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: SESSÃO DE ATA - SA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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REQ 6/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de informações e fornecimento de cópias integrais dos seguintes processos administrativos e respectivos processos de pagamento em favor da empresa CLÍNICA MÉDICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 889/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 17:10:42
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 7/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa do Vereador Alexandre de Souza Santos da Comissão: Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 991/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 8:14:26
Autor:
XANDE MORENO
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
LUIZ DE ACIL
Texto Original
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REQ 8/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispensa da comissão de Assistência Social, Saúde, educação e Cultura
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 992/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 8:51:34
Autor:
LUIZ DE ACIL
Texto Original
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REQ 9/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento solicitando dispensa de Comissão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1000/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 11:32:54
Autor:
CHIQUINHO ARUÉ
Texto Original
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REQ 10/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita as seguintes informações:
Cópia integral dos processos de contratação da empresa OTIMITECK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP e dos respectivos processos de pagamento, bem como relatório de execução dos serviços executados pela empresa.
2 Cópia integral dos processos de contratação da empresa AS 7 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI e dos respectivos processos de pagamento
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1013/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 18:13:45
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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DAMF 1/2019 - Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ementa: Ofício 034/2019 - SEMFA , referente aos relatórios e demonstrativos à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 498/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 17:19:52
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 34 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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DAMF 2/2019 - Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ementa: Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã e anexos - 2º Quadrimestre de 2019
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 915/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 10:11:01
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 55 de 2019
Data Anexação: 19 de Setembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCE 1/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Envio dos Anexos referentes ao Ofício Regularizador, Processo TCE-RJ nº 207.280-8/2019 para serem integrados à Prestação de Contas de Governo Municipal de Quissamã exercício 2018. conforme relação, em anexo.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 558/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:22:29
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 2/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Oficio Regularizador Processo TCE-RJ nº 207.280-8/2019
Item 61 - Parecer do Conselho municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 559/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:23:27
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 3/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Ofício Regularizador Processo TCE nº 207.280-8/2019.
Item 61 - Certificado de Validação.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 560/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:24:19
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 4/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Órgão do Controle Interno:
Item 75 - Relatório do Controle Interno.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 561/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:24:40
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 5/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Órgão do Controle Interno:
Item 76 - Relatório e Certificado de Auditória.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:24:56
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 6/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Órgão do Controle Interno:
Item 77 - Acompanhamento das Determinações e Recomendações (mod. 22).
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 563/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:25:13
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 7/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Declaração de envio e os respectivos recibos dos Itens 74,75,76,77, que foram enviados ao TEC-RJ no dia 13/05/2019.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 564/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 8:25:43
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 249/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Ofício de Encaminhamento dos Demostrativos Contábeis,que foram enviados ao TCE, retificados,para anexar a Prestação de Governo
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 658/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:09:23
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 250 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 251 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 252 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 253 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 254 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 255 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 256 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 257 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 258 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 259 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 260 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 261 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo nº 262 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 250/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.08 Balanço Financeiro Consolidado ( Retificado)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 659/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:14:12
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 251/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.09 - Balanço Patrimonial Consolidado e Anexos.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 660/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:18:34
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 252/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.10 - Demostração das variações Patrimoniais Consolidada. (Retificados)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 661/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:39:01
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 253/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.11 - Demostração dos Fluxos de Caixa Consolidada. (Retificado)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 662/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:41:38
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 254/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.12 Demostração das Mutações no Patrimônio Liquido Consolidado. (Retificado)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 663/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:42:49
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 255/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.13 Anexo 16 Consolidado ( retificado)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 664/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:44:23
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 256/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 23.14 Anexo 17 Consolidado ( Retificado)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:45:37
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 257/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 24.01. Balancete Contábil Análitico - Consolidado (PDF)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 666/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:47:25
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 258/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 24.02 Balancete Contábil Análitico Consolidado (XLF)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 667/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:49:56
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 259/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 25 Quadro de Consolidação dos Demostrativos Contábeis (Modelo 10)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 668/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:53:51
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 260/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 26. Demostrativos Contábeis - Prefeitura Municipal. (Retificados)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 669/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:55:05
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 261/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 30 Demostrativos Contábeis - Fundo Municipal de saúde. ( Retificados)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 670/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:56:38
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCE 262/2019 - Prestação de Contas do Executivo
Ementa: Item 78. Notas Explicativas (Retificadoras)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 671/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 16:57:51
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 249 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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CP 1/2019 - COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera a composição da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos para o período de 05/06/2019 a 31/12/2019.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 582/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 17:38:31
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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OGJB 1/2019 - OF/GAB/VER/JOSÉ BORBA
Ementa: Ofício referente ao retorno do senhor José Borba Pessanha para o cargo eletivo de Vereador Titular.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 584/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 15:47:04
Autor:
JOSÉ BORBA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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OGJB 2/2019 - OF/GAB/VER/JOSÉ BORBA
Ementa: Atividade de dragagem no Canal das Flexas - Processo nº 02044.000022/2019-15.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1011/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 6:57:04
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivada a pedido do Autor.
Texto Original
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PELO 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ACRESCENTANDO AO TEXTO LEGAL O PARAGRAFO 3°
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 597/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:18:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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TCE 1/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Processo 211.233-3/2018 referente a contas da administração financeira do exercício de 2017 Chefe do Poder executivo.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 482/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 17:19:29
Autor:
Contabilidade CMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: parecer favorável da comissão
Matéria Anexada:
Diversos nº 343 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Matéria Anexada:
Ofício TCE - RJ nº 2 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 32 de 2019
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Texto Original
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TCE 2/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Processo 211.233-3/2018 referente a contas da administração financeira do exercício de 2017 Chefe do Poder executivo.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 485/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 17:41:10
Autor:
Contabilidade CMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: parecer favorável da comissão
Matéria Anexadora:
Ofício TCE - RJ nº 1 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Texto Original
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TCE 3/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Oficio 16637/2019 - Processo TCE - RJ - 808230-2/2016
Prestação de conta de Ordenadores de Despesas e Tesouraria
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 627/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 9:31:01
Autor:
Contabilidade CMQ
Matéria Anexada:
Ofício TCE - RJ nº 4 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Matéria Anexada:
Ofício TCE - RJ nº 5 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Texto Original
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TCE 4/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Oficio 16637/2019 - Processo TCE - RJ - 808230-2/2016
Prestação de conta de Ordenadores de Despesas e Tesouraria
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 9:33:27
Autor:
Contabilidade CMQ
Matéria Anexadora:
Ofício TCE - RJ nº 3 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Texto Original
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TCE 5/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Oficio 16637/2019 - Processo TCE - RJ - 808230-2/2016
Prestação de conta de Ordenadores de Despesas e Tesouraria
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 629/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 9:35:42
Autor:
Contabilidade CMQ
Matéria Anexadora:
Ofício TCE - RJ nº 3 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Texto Original
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TCE 22071/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Oficio PRS/SSE/CSO 22071/2019, referente ao Processo TCE-RJ nº 226.253-4/2015 da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Poder Executivo exercício de 2014.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 773/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Contabilidade CMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
Ofício TCE - RJ nº 22362 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
Diversos
Matéria Anexada:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 72 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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TCE 22361/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: OFICIO PRR/SSE/CSO 22361/2019
PROCESSO TCE/RJ 226.253-4/2015 PODER EXECUTIVO
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Contabilidade CMQ
Texto Original
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TCE 22362/2019 - Ofício TCE - RJ
Ementa: Ofício referente as contas de ordenadores de despesas deste Município., exercício de 2014.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 853/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 15:30:23
Autor:
Diversos
Matéria Anexada:
Ofício TCE - RJ nº 22071 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Texto Original
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RAPPA 1/2019 - Relatório de Avaliação PPA
Ementa: Relatório de Avaliação do PPA-2018-2021, referente ao ano de 2018.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 652/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 16:02:45
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 40 de 2019
Data Anexação: 27 de Junho de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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