Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 504
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição provado por 06 votos a favor, 02 contra e 01 ausência. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 595
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - EMENTA: "Altera o Art. 6° da Lei Municipal n° 1448/2015 que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho tutelar do Município de Quissamã". - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor e 01 ausência |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 610
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES". - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor e 01 ausência. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 619
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor e 01 ausência. |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 597
Turno: Segundo
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ACRESCENTANDO AO TEXTO LEGAL O PARAGRAFO 3° - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor e 01 ausência. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 592
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antonio,
Rua Maria Silva Barcelos Ferreira. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada em 08 votos a favor e 01 ausência. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 591
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua na localidade do Canto Santo Antônio,
Rua Auta Magaldi de Souza. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor e 01 ausência |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 624
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua na localidade Canto de Santo Antônio. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor 01 ausência. |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 626
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe a denominação de Rua no Canto de Santo Antônio. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Proposição aprovada por 08 votos a favor e 01 ausência. |