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PCP 33/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 546/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 13:08:00
Autor:
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausencia.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
, ALEXANDRA MOREIRA
, CALICO
, CÁSSIO REIS
, CHIQUINHO ARUÉ
, LEONE CORDEIRO
, LUIZ DE ACIL
, MARCOS DA SILVA
, XANDE MORENO
Texto Original
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PCP 34/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera a Lei nº 1.714, de 28 de setembro de 2017
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 554/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 9:08:45
Autor:
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 39 de 2019
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 35/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 002, de 13 de novembro de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 555/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 16:19:23
Autor:
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 07 votos a favor, e 02 contra.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2019
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 36/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Almicar Pereira da Silva.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 10:14:43
Autor:
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em 1º turno, por 08 votos a favor e 01 ausencia.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 37/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações ao Ciep Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva, por seus 25 anos de Ensino, Aprendizagem e Formação Íntegra do Cidadão.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 567/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 10:18:13
Autor:
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2019
Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 38/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre as normas que regulam em todo território MUNICIPAL, o Serviço de Inspeção do Município de Quissamã (SIM/QUI).
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 585/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 20:21:26
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausência.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 38 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 39/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Institui no Município de Quissamã, O Dia Mundial da Fibromialgia, tratamento e fornecimento de medicamentos, além de permissão em vagas de estacionamento preferencial.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 586/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 20:24:19
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausência.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 41 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
LEONE CORDEIRO
Texto Original
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PCP 40/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei 1.416 de 11 julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 587/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 20:25:36
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em 1º turno, por 06 a favor e 03 ausentes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 42 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 41/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 588/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 20:26:29
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausência.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 43 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 42/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 635/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 10:17:48
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PCP 43/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 1448/2015 que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quissamã.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 637/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 15:23:27
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 46 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 44/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: “Altera a Lei nº 1438 de 17 de julho de 2015, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADES.”
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 638/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 15:26:01
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 48 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 45/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Concede gratificação aos empregados públicos Motoristas, que estejam no desempenho da função de Motorista de Transporte Escolar.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 15:27:05
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 49 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 46/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando a texto legal o parágrafo 3º.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 15:28:45
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 47/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 641/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 15:33:11
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 45 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 48/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 4º do projeto de Lei nº 42/2019 que revoga a Lei nº 1.416 de 11 de julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 643/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 16:45:38
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em 1º turno, por 06 a favor e 03 ausentes
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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PCP 49/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:35:26
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 44 de 2019
Data Anexação: 27 de Junho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 50/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:36:30
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 50 de 2019
Data Anexação: 27 de Junho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 51/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua na localidade de Canto de Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 650/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:37:31
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 51 de 2019
Data Anexação: 27 de Junho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 52/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Concelheiros Tutelares, altera a Lei Municipal n° 1.448, de 1° de abril de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 690/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 14:02:43
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 06 votos a favor e 03 ausentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 53 de 2019
Data Anexação: 4 de Julho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 53/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Denominação de Rua.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 719/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 16:27:52
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 54 de 2019
Data Anexação: 11 de Julho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 54/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito
suplementar na importância de R$
381.604,71 (Trezentos e oitenta e um mil,
seiscentos e quatro reais e setenta centavos).
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 720/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 17:30:15
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 55 de 2019
Data Anexação: 11 de Julho de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 56/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial na importância de R$
83.895,30 (oitenta e oitenta mil e novecentos e
cinco reais e trinta centavos).
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 721/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 17:32:56
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 07 votos a favor e 02 votos contra.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 56 de 2019
Data Anexação: 11 de Julho de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 57/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro CRCRJ.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 728/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 16:51:52
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por unanimidade dos vereadores.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 4 de 2019
Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 58/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal
n° 1015 de 12 de março de 2008.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 729/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 16:55:19
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em 2º turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 57 de 2019
Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 59/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 730/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 16:57:40
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em 2º turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 47 de 2019
Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 60/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da prefeita, por motivo de férias nos termos do inciso IV e § 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 735/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 18:09:23
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em 2º turno, por unanimidade dos vereadores presentes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Data Anexação: 17 de Julho de 2019
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 64 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 61/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Alteração da Lei Complementar 04/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar. E revoga a Lei Municipal nº 1290/2012.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Protocolo: 739/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 8:32:40
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeita pelo Plenário
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
Data Anexação: 22 de Julho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 62/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação da Quadra de grama sintética no Bairro de Santa Catarina.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 776/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 10:37:24
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 59 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
CALICO
Texto Original
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PCP 63/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais e revoga a Lei nº 1.423 de 04 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 777/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 10:40:39
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 64/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº 1.864, de 22 julho de 2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 805/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 16:54:29
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 60 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 60 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 65/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Institui no Município de Quissamã o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 813/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 11:07:34
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PCP 66/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais e revoga a Lei nº 1.423 de 04 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 814/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 14:39:57
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Data Anexação: 22 de Agosto de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 74 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 67/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$50.44.47 (cinquenta mil, quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 815/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 14:46:24
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 61 de 2019
Data Anexação: 22 de Agosto de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 76 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 7 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 5 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 6 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 68/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações ao Cidadão Quissamaense José Francisco de Almeida Pereira.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 816/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 15:30:25
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 08 votos a favor e 01 ausente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 5 de 2019
Data Anexação: 22 de Agosto de 2019
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
, CALICO
, CHIQUINHO ARUÉ
, JOSÉ BORBA
, LEONE CORDEIRO
, LUCIANO PESSANHA
, LUIZ DE ACIL
, MARCOS DA SILVA
, XANDE MORENO
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 75 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 69/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 556.190,48 ( Quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos).
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 830/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 10:01:48
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 07 votos a favor e 02 ausência.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 62 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 70/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 987.600,00 (Novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 833/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 9:21:14
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 06 a favor e 03 ausentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 63 de 2019
Data Anexação: 29 de Agosto de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 71/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.501.286,89 (Dois milhões, quinhentos e um reais, duzentos e oitenta e seis mil e oitenta e nove centavos).
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 852/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 11:20:29
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno, por 06 votos a favor e 03 ausência.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 64 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 72/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas do Senhor Octávio Carneiro da Silva na condição de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2014.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 868/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 10:52:25
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição lida no expediente.
Matéria Anexadora:
Ofício TCE - RJ nº 22071 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Contabilidade CMQ
Texto Original
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PCP 73/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 1861, de 11 de julho de 2019, que modificou o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP).
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 886/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 16:53:04
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 65 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 74/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera o anexo X da Lei 1714, de 14 de setembro, publicada em 03 de outubro de 2017, da Secretaria Municipal de Administração que dispõe sobre a estrutura Administrativa da administração Direta do município de Quissamã e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 887/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 16:57:27
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 66 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 66 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 75/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Concessão de vale-transporte aos servidores efetivos do município de Quissamã.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 888/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 16:59:32
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 68 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 68 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 76/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Institui o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 905/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:07:27
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 67 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 83/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Institui o Estatuto do Servidor Público do Regime de Quissamã, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 912/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:33:58
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhada redação final referente ao Projeto de lei Complementar N º004/2019
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
Texto Articulado
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PCP 84/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de R$3.274,10 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos).
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 928/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 9:42:45
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 69 de 2019
Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 85/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Quissamã e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 931/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 7:09:01
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 70 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 86/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 67 (sessenta e sete mel mil reais).
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 962/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:22:02
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 73 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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PCP 87/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1014/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:32:30
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno,
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 75 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 88/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de R$ 533.000,00 (quinhentos e trinte e três mil reais).
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1015/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:33:16
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 76 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 89/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1719 de 30 de outubro de 2017, referente ao Plano Plurianual – PPA do Município de Quissamã para o período de 2018/2021.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1016/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:34:28
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer favorável
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 77 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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