Matérias da Ordem do Dia (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 752
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 792
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.440,47 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO
Protocolo: 801
Turno: Segundo
Texto original
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Moção de Aplausos ao Cidadão Quissamaense JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA PEREIRA - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 794
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 556.190,48 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 813
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de Quissamã o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |