PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
29/05/2019
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 002, de 13 de novembro de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã.
Indexação
Observação