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OFÍCIO N° 580/2018 - SEMSA

Cópia da ata da audiência pública do segundo quadrimestre de 2018

OFÍCIO Nº 033/2019 QUE TRATA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0173/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

OFÍCIO Nº 034/2019 QUE TRATA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0128/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Ofício SEMFA nº 12/2019 -

Ofício do executivo referente a Portaria nº 549 de 2018, do STN que dispõe sobre a Matriz dos Saldos Contábeis.

Ofício 015/2019 - SEMFA , referente aos relatórios e demonstrativos à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018

OFÍCIO N° 067/2019

OFÍCIO N° 093/2019

OFICIO 162-2019 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA EM PINDOBAS E MORRO ALTO.

OFICIO Nº 208-2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE EM MACHADINHA.

Segue ofício do Executivo referente aos Balancetes de Receita e Despesa do mês de Julho de 2019.

Convite ao Legislativo para Audiência Pública - LDO 2020

Encaminhamos o relatório da Receita Corrente Líquida, referente ao 2º Quadrimestre de 2019 em cumprimento ao art. 52 da Lei Complementar 101/2000 e do § 3º do art. 4º da Deliberação nº 218 de 24 de outubro de 2000 do TCE-RJ.

Ofício nº 060/2019 - SEMFA solicitando cópia da ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2019

Ofício de encaminhamento nº 070/2019 - SEMFA - Relatório com a previsão de arrecadação para o exercício de 2020.

Para preenchimento do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2020

Ofício 083/2019 - SEMFA

Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 72.395,30 setenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Dispõe sobre denominação de rua

Dispõe sobre concessão de parcelamento do período de férias que trata o inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal.

Institui que o dia de nossa senhora da penha que deverá figurar no calendário oficial do município como data comemorativa.

Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Geral do município de Quissamã (FEPGM/QUISS) e dá outras providências.

Institui que o dia de nossa senhora da penha que deverá figurar no calendário oficial do município como data comemorativa.

Dispõe sobre autorização a participação do Município de Quissamã no Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense- CIDENNF.

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares do Vereador Leone Cordeiro da Conceição.

Dispõe sobre alteração da Lei 1.800, de 04 de Dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar.

Cria o Programa Municipal Preparatório parra Ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-Vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior.

Altera a Lei 1.800, de 04 de Dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Autorização a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.745.208,20 ( um milhão setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e oito reais e vinte centavos)

Dispõe sobre denominação de rua

Dispões sobre revisão de salário aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88.

Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro de Quissamã, por seus 60 anos de Ensino-Aprendizagem e Formação Integral do Cidadão.

Dispõe sobre Moção de Aplausos aos Senhores: Raul Gustavo Morgado (Delegado da 130° Dp), Ricardo Monteiro Nunes Machado (Inspetor da 130° Dp), João Enéias de Araújo Ferraz (Inspetor da 130° Dp), Arilson de Souza Barros (Comandante da Guada Municipal de Quissamã), Vagner José da Conceição (Sub Comandante da Guarda Municipal de Quissamã), Fabio da Silva Pereira (GM da Guarda Municipal de Quissamã), Marcos Aurélio Vollmer (Comandante 6° CPA), André Henrique de Oliveira (Comandante 32° BPM), Marcos Augusto Alves Ferreira (Coordenador da Defesa Civil), André Luiz Siqueira do Carmo (Tenente Coronel BM CMT 9° GBM Macaé), Ten Rafael Cezar Rocha Pereira (Comandante 2° Cia 32° BPM). Policiais do Dpo de Quissamã: José Germano da Silva Pereira (Sgt do Dpo de Quissamã), Gustavo Manhães Retameiro (Sgt do Dpo de Quissamã), Gabriel Antônio Barcelos Santos (Sd do Dpo de Quissamã), Sd Lucas Ignácio de Souza (Sd do Dpo de Quissamã), Wander Lugon Malafaia Junior (Subtenente do Dpo de Quissamã), tarcísio Bruno Jeremias Vieira (Sd do Dpo de Quissamã), José Ricardo Aquino dos Santos (Sgt do Dpo de Quissamã), Saulo de Souza Barbosa (Cb do Dpo de Quissamã), Marcelo Gomes Barreto (Sg do Dpo de Quissamã), Flavio Oliveira Neto (Sd do Dpo de Quissamã), Alexandre de Souza Aprígio (Sg do Dpo de Quissamã) e Marcelo Silveira Martins (Sg do Dpo de Quissamã).

Dispõe sobre alteração dos anexos I e III da Lei Municipal nº 935/2007, de 22 de janeiro de 2007, e outras providências.

Dispõe a Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, alteradas pelas Leis Complementares Federais 128/2008, 147/2014 e 155/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de salários dos empregados públicos, efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, no termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016.

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias do prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1.231 de 25 de março de 2011.

Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Dispõe sobre denominação de rua.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 167, inciso II, § 5º.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção Básica “Agente Mirim do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais).

Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 935/2007, de 22 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de rua.

Altera o Anexos I, V e VI da Lei Municipal nº 1015/2008, de 12 de março de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2017 de Maria de Fátima Pacheco – Prefeita Municipal.