Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 05 de junho de 2019 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 06 de junho de 2019. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 13-06-2019 - |
Não há resultado | |
| 4 |
Encaminha Projeto de Lei que altera o art. 6º da Lei Municipal nº 1448/2015 - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI - EMENTA: "Altera o Art. 6° da Lei Municipal n° 1448/2015 que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho tutelar do Município de Quissamã". - |
Não há resultado |
| 6 |
Encaminha o Projeto de Lei que altera a Lei nº 1483 de 17 de Julho de 2015, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES". - |
Não há resultado |
| 8 |
MENSAGEM Nº 029/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. EM APENSO SEGUE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO. - |
Não há resultado | |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR - |
Não há resultado |
| 10 |
Oficio que encaminha em mídia digitalizada (CD), o Relatório referente ao 1º Quadrimestre - 2019, apresentado em Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - |
Não há resultado | |
| 11 |
Ofício do Executivo nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 232-2019-EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 006/2019 SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ATENDER CASAIS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTRA INFERTILIDADE. - |
Não há resultado |
| 12 |
Ofício Sec. M. Saúde nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria de Saúde
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 233-2019-EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 48/2019 SOBRE A MELHORIA NOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Ofício do Executivo nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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OFICIO 234-2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 60/2019 SOBRE O PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO CARMO. - |
Não há resultado |
| 14 |
Ofício do Executivo nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Ofício referente ao Balancete de Receita e Despesa do mês de maio de 2019. - |
Não há resultado |
| 15 |
Certidão de Arrecadação nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Segue Certidão referente a Arrecadação do mês de maio de 2019 - |
Não há resultado |
| 16 |
Balancete do Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Segue o Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de maio de 2019. - |
Não há resultado |
| 17 |
Ofício do Executivo nº 240 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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OFICIO 240/2019-E, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 35/2019 SOBRE O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE QUISSAMÃ. - |
Não há resultado |
| 18 |
Ofício do Executivo nº 241 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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OFICIO 241-2019-EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 53/2019 SOBRE O PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGOS. - |
Não há resultado |
| 19 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ACRESCENTANDO AO TEXTO LEGAL O PARAGRAFO 3° - |
Não há resultado |
| 20 |
Prefeitura Municipal de Macaé convida para a abertura da X Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e gás - Brasil Offshore. - |
Não há resultado | |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antonio,
Rua Maria Silva Barcelos Ferreira. - |
Não há resultado |
| 22 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 556
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva ao §2°do Art. 3-B do Projeto de Lei n°039/2019 que altera a Lei n°1.714 de 28 de setembro de 2017. - |
Não há resultado |
| 23 |
Estude a possibilidade de oferecer um computador e uma impressora para o DPO de Barra do Furado. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Implantar uma feira de artesanato com música na praça Brigadeiro José Caetano, aos Domingos. - |
Não há resultado | |
| 25 |
OFICIO/GAB/VER. CHIQUINHO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Solicita a poda de árvores necessárias para efetuar a manutenção de toda a rede elétrica localizado nos Bairros Carmo, Piteiras e Vivendas do Canal, em toda a extensão da Av. Amilcar Pereira da Silva - |
Não há resultado |
| 26 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CALICO
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Solicitação de poda das árvores que se localizam na Avenida Amilcar Pereira da Silva. - |
Não há resultado |