Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 480
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXO I, V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 491
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI - TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 556
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva ao §2°do Art. 3-B do Projeto de Lei n°039/2019 que altera a Lei n°1.714 de 28 de setembro de 2017. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 504
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 550
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI N° 1416 DE 11 DE JULHO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 540
Turno: Primeiro
Texto original
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Instituem no Município de Quissamã, O Dia Municipal da Fibromialgia, tratamento e fornecimento de medicamentos, além de permissão em vagas de estacionamento preferencial. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua na localidade Canto de Santo Antônio - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |