Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Encaminha o Projeto de Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006.

PROJETO DE LEI - DISPÕE A LEI GERAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 128/2008, 147/2014 E 155/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reforma da quadra esportiva e da praça da Localidade de Morro Alto.

Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de fevereiro de 2019.

Retorno da escolinha de futebol na Localidade do Canto de Santo Antônio.

Solicitação de máquina Patrol na Localidade do Visgueiro.