1 - MENSAGEM nº 14 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 264
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Encaminha o Projeto de Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 265
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PROJETO DE LEI - DISPÕE A LEI GERAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 128/2008, 147/2014 E 155/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 41 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 266
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Reforma da quadra esportiva e da praça da Localidade de Morro Alto.
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Matéria não votada
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4 - Balancete CMQ nº 3 de 2019
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 271
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Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de fevereiro de 2019.
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Matéria não votada
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5 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 15 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 262
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Retorno da escolinha de futebol na Localidade do Canto de Santo Antônio.
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Matéria não votada
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6 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 16 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 261
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Solicitação de máquina Patrol na Localidade do Visgueiro.
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Matéria não votada
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