1 - MENSAGEM nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 143
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MENSAGEM Nº 014/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 146
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 85
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 102
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Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 105
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Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 127
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
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VOTAÇÃO NOMINAL
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7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 145
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O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont
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VOTAÇÃO NOMINAL
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8 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 147
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O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a Angelina Rangel Oliveira do Santos.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 149
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O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula a presente Moção de Aplausos a Sra. Jessica Karoline Rangel de Carvalho.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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10 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 153
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Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. Iara do Espírito Santo Paula e Silva
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VOTAÇÃO NOMINAL
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11 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 155
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O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro pelo dia Internacional da Mulher.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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12 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 156
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Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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13 - MENSAGEM nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 164
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MENSAGEM Nº 016/2024 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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VOTAÇÃO NOMINAL
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14 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 165
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 016/2024
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VOTAÇÃO NOMINAL
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15 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 180
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Requerimento a apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que concede revisão de vencimento aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã, e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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16 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 179
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CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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