Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM Nº 016/2024 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 016/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Requerimento a apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que concede revisão de vencimento aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: AILSON, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, LOPINHO, MAZINHO, RILDO
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Comenda Mulheres Que Inspiram. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: AILSON
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos pelo Dia da mulher a senhora Ana Cláudia Barcelos. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Srª Sheila da Silva Teixeira. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos em homenagem a Ruth Méia Nunes. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Maria de Lourdes da Silva. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação solicitando a doação do “Kit Pescador”. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de oferecer Curso de Fotografia em câmeras fotográficas e celular. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir repelentes e inseticidas para famílias de baixa renda do nosso município. - |
Não há resultado |