1 - MENSAGEM nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 39
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MENSAGEM Nº 004/2024 - ALTERA A LEI Nº 2341, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÚLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 40
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023- INSTITUI PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 41
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MENSAGEM Nº 005/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 11 DE MAIO DE 2023, AUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 42
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERADO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 11 DE MAIO DE 2023.
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 43
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Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 44
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PL e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
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Matéria não votada
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7 - Ofício do Executivo nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 56
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OFÍCIO Nº 046/2024 - Reiterando o convite para participação de audiência de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde em nova data: 29 de fevereiro de 2024.
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Matéria não votada
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8 - Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 8 de 2024
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 61
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Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 38
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de aquisição de cadeiras e bebedouro para o Capela Mortuária de Barra do Furado.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 46
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar refletores no Estádio Antônio Carneiro Da Silva.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 47
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar o Calcetamento e melhorias na Entrada 765 localizado na Estrada do Matias.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 48
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do CIEP abrir um espaço no pátio para o embarque e desembarque dos alunos.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 49
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de ter 2 vagas para deficientes no pátio e no estacionamento da prefeitura.
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 50
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra Esportiva de Futebol Society, com refletores na Localidade de Conde de Araruama.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 51
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REAJUSTE
SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUISSAMÃ NA ORDEM DE 48,08%
OBJETIVANDO COMPENSAR OS EFEITOS DA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DE
MARÇO DE 2014 A JANEIRO DE 2024
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Matéria não votada
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16 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 60
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Indicação para instalação de ponto de abrigo com cobertura para espera de ônibus escolares intramunicipais, nos seguintes locais: Rua: Floresta em frente ao conjunto de casas populares, próximo a Escola Carlos Roberto Cruz Filipino em Santa Catarina e a Creche Raquel Maria de Q. Mattoso e na Rua: José Matias, próximo a Rua 3.
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Matéria não votada
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