Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 004/2024 - ALTERA A LEI Nº 2341, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÚLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023- INSTITUI PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MENSAGEM Nº 005/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 11 DE MAIO DE 2023, AUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR.

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERADO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

PL e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

OFÍCIO Nº 046/2024 - Reiterando o convite para participação de audiência de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde em nova data: 29 de fevereiro de 2024.

Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de aquisição de cadeiras e bebedouro para o Capela Mortuária de Barra do Furado.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar refletores no Estádio Antônio Carneiro Da Silva.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar o Calcetamento e melhorias na Entrada 765 localizado na Estrada do Matias.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do CIEP abrir um espaço no pátio para o embarque e desembarque dos alunos.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de ter 2 vagas para deficientes no pátio e no estacionamento da prefeitura.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra Esportiva de Futebol Society, com refletores na Localidade de Conde de Araruama.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REAJUSTE
SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUISSAMÃ NA ORDEM DE 48,08%
OBJETIVANDO COMPENSAR OS EFEITOS DA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DE
MARÇO DE 2014 A JANEIRO DE 2024

Indicação para instalação de ponto de abrigo com cobertura para espera de ônibus escolares intramunicipais, nos seguintes locais: Rua: Floresta em frente ao conjunto de casas populares, próximo a Escola Carlos Roberto Cruz Filipino em Santa Catarina e a Creche Raquel Maria de Q. Mattoso e na Rua: José Matias, próximo a Rua 3.