Resumo (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM N° 078/2023.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA, AUTORIZA A TITULAÇÃO DA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - MENSAGEM Nº 087/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de Transporte de Táxi no Município de Quissamã.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências.

Suprime a alínea b, do inciso VII do art. 32, inciso III, do art. 33, inciso XII, do art. 34, e do ANEXO ÚNICO os itens 15 e 16 da DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES DO GRUPO III, itens 01, 03 e 24 DO GRUPO IV do Projeto de Lei do executivo n° 108/2023.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 084/2023