1 - MENSAGEM nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1320
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Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1321
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Projeto de lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1241
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 069/2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1308
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Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1215
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CHIPS DE LOCALIZAÇÃO GPS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1234
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EMENTA: Institui no âmbito municipal a Honraria Guarda Municipal e Honraria Defesa Civil destaque do ano, e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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7 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1279
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DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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