Resumo (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

OFÍCIO Nº 201/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 215/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 148/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 202/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 219/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 150/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

OFÍCIO Nº 203/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 235/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON LOPES CARNEIRO.

OFÍCIO Nº 204/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 237/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 205/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 238/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 160/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 206/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 255/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 172/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 207/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 297/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 208/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 300/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 200/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

OFÍCIO Nº 209/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 181/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 113/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 210/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 087/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Convite

Fica denominado Paulo Batista Pessanha a nova Unidade de Saúde do bairro da Penha.

Institui o Programa “Farmácia Solidária” e dá outras providências, no município de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de na abertura do ano letivo, os autores locais possam fazer uma exposição tanto para os alunos , como para os profissionais da educação.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar aulas de Futevôlei e beach tennis nas praias de Quissamã durante o verão.

O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da criação de um plano de contingência para amenizar o impacto das fortes ondas de calor em nosso município.

MENSAGEM Nº 073/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM.

PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 069/2023

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município.