Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

MENSAGEM N° 086/2018

PROJETO DE LEI - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 087/2018

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.

OFICIO Nº 378/2018 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO CANTO DE SANTO ANTÔNIO.

OFÍCIO Nº 380/2018 - COLOCAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO EM BARRA DO FURADO.

Dispõe sobre a denominação de Rua em Santa Catarina.
Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias, vias e
logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal (Artigo 16, Inciso XIII) e ressalva
que o Município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros
públicos (Artigo 273).

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de reinstalar o bebedouro no coreto da Praça Brigadeiro José Caetano.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade junto com a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, que inclua a localidade do Machado no cronograma do Projeto Cinema na Praça.

Reforma do abrigo de passageiros na Entrada do Machado (entrada após a Lagoa Feia).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2018 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019.

Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2018, referente à Lei Orçamentária do município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2019.

Reforma e ampliação da ponte localizada no trecho entre as localidades de Canto de Santo Antônio e Paraíso. Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Construção de praça com brinquedos infantis na localidade do Machado.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2018 referente à Lei Orçamentária do município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2019.

Emenda aditiva de autoria do Vereador Marcos da Silva, referente a Ampliação do Hospital.

Emenda Aditiva nº 9/2018 , de autoria da Vereadora Alexandra Moreira, referente a Ampliação do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Emenda Aditiva nº 10/2018, de autoria do Vereador Cássio Reis, referente va aquisição de um Mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.