1 - MENSAGEM nº 86 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 357
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MENSAGEM N° 086/2018
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 358
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PROJETO DE LEI - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM nº 87 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 351
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MENSAGEM N° 087/2018
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 352
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LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.
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Matéria não votada
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5 - Ofício do Executivo nº 378 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 359
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OFICIO Nº 378/2018 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO CANTO DE SANTO ANTÔNIO.
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Matéria não votada
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6 - Ofício do Executivo nº 380 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 360
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OFÍCIO Nº 380/2018 - COLOCAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO EM BARRA DO FURADO.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2018
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre a denominação de Rua em Santa Catarina.
Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias, vias e
logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal (Artigo 16, Inciso XIII) e ressalva
que o Município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros
públicos (Artigo 273).
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 160 de 2018
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 344
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de reinstalar o bebedouro no coreto da Praça Brigadeiro José Caetano.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 161 de 2018
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 355
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Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade junto com a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, que inclua a localidade do Machado no cronograma do Projeto Cinema na Praça.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 162 de 2018
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 356
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Reforma do abrigo de passageiros na Entrada do Machado (entrada após a Lagoa Feia).
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Matéria não votada
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11 - Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 350
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2018 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019.
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Matéria não votada
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12 - Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 349
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Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
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Matéria não votada
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13 - Emenda Aditiva nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 353
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2018, referente à Lei Orçamentária do município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2019.
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Matéria não votada
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14 - Emenda Aditiva nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 361
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Reforma e ampliação da ponte localizada no trecho entre as localidades de Canto de Santo Antônio e Paraíso. Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
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Matéria não votada
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15 - Emenda Aditiva nº 6 de 2018
Turno: Segundo
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Número de Protocolo: 362
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Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Construção de praça com brinquedos infantis na localidade do Machado.
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Matéria não votada
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16 - Emenda Aditiva nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 364
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2018 referente à Lei Orçamentária do município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2019.
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Matéria não votada
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17 - Emenda Aditiva nº 8 de 2018
Turno: Segundo
Autor: PLENÁRIO - P
Número de Protocolo: 366
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Emenda aditiva de autoria do Vereador Marcos da Silva, referente a Ampliação do Hospital.
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Matéria não votada
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18 - Emenda Aditiva nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 367
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Emenda Aditiva nº 9/2018 , de autoria da Vereadora Alexandra Moreira, referente a Ampliação do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
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Matéria não votada
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19 - Emenda Aditiva nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autor: PLENÁRIO - P
Número de Protocolo: 368
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Emenda Aditiva nº 10/2018, de autoria do Vereador Cássio Reis, referente va aquisição de um Mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
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Matéria não votada
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