1 - ATA nº 33 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 504
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Ata da Sessão Ordinária do dia 17.05.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 34 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 505
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Ata da Sessão Ordinária do dia 23.05.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - MENSAGEM nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 493
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MENSAGEM Nº 021/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 497
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 021/2023
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 501
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MENSAGEM Nº 024/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSPEÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 502
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 024/2023
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Matéria não votada
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7 - Ofício do Executivo nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 494
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OFÍCIO Nº 096/2023 QUE ENCAMINHA, EM ANEXO, A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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8 - Ofício do Executivo nº 81 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 463
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OFÍCIO Nº 081/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 421/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.
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Matéria não votada
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9 - Ofício do Executivo nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 475
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OFÍCIO Nº 082/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 007/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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10 - Ofício do Executivo nº 83 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 474
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OFÍCIO Nº 083/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 452/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 274/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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11 - Ofício do Executivo nº 84 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 468
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OFÍCIO Nº 084/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 042/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.
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Matéria não votada
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12 - Ofício do Executivo nº 85 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 473
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OFÍCIO Nº 085/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 046/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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13 - Ofício do Executivo nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 467
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OFÍCIO Nº 087/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 028/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.
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Matéria não votada
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14 - Ofício do Executivo nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 466
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OFÍCIO Nº 088/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 026/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 017/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.
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Matéria não votada
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15 - Ofício do Executivo nº 89 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 472
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OFÍCIO Nº 089/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 040/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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16 - Ofício do Executivo nº 90 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 471
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OFÍCIO Nº 090/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 029/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.
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Matéria não votada
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17 - Ofício do Executivo nº 91 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 462
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OFÍCIO Nº 091/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 015/2023 - DO GABINETE DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.
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Matéria não votada
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18 - Ofício do Executivo nº 92 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 456
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OFÍCIO Nº 092/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 010/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.
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Matéria não votada
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19 - Ofício do Executivo nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 455
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OFÍCIO Nº 093/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 011/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.
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Matéria não votada
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20 - Ofício do Executivo nº 94 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 454
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OFÍCIO Nº 094/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 013/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.
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Matéria não votada
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21 - Ofício do Executivo nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 464
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OFÍCIO Nº 095/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 439/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 264/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.
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Matéria não votada
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22 - Ofício do Executivo nº 124 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 461
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OFÍCIO Nº 086/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 013/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.
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Matéria não votada
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23 - OFICIO GABINETE DA PREFEITA nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 492
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OFÍCIO Nº 076/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 176/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 109/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.
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Matéria não votada
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24 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 384
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Projeto de lei que dispõe sobre denominação da
Rua João Alves de Alexandria no bairro da Canto da Saudade.
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Matéria não votada
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25 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 498
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã)
com o CNPJ nº113.198.929/0001-19, situada na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade.
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Matéria não votada
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26 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 490
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar nas escolas muncipais rodas de conversa com crianças e adolescentes sobre ansiedade, depressão e crises de pânico.
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Matéria não votada
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27 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 506
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de trabalhar Disciplina e Cidadania Digital nas aulas de Informática.
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Matéria não votada
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28 - OF/GAB/VER/RILDO nº 22 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 491
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Oficio requerendo a Cedae o reparo no vazamento de água na Estrada de Floresta e na rua José Mathias no bairro de Santa Catarina.
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Matéria não votada
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