Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 21.03.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 22.03.2023

Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

MENSAGEM Nº 010/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 010/2023

Requerimento de retirada do sistema do projeto de Lei nº 008 de 2023 que Institui o Programa Família Acolhedora.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma sede própria para a Patrulha Maria da Penha no terreno da Guarda Municipal.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com as hortas nas escolas.

Oficio requerendo a limpeza e remoção de matos e lixos nas ruas do bairro de Santa Catarina e nas localidades de Sitio Bonfim, Boa Vista e Mutum.

Oficio solicitando a poda das arvores e limpeza da Praça no bairro de Santa Catarina.

Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Dispõe sobre a concessão do Selo Quissamã Protege para empresas sediadas no município e contratadas pelo município que se disponham a assinar termo de co9mpromisso pela adoção de medidas de enfrentamento á violência contra a mulher no ambiente de trabalho.

Projeto de Moção de Aplausos a Equipe do PROERD.

Moção de Aplausos a senhora Rosélia de Souza.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

Fica denominada “AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOS” à Avenida do Contorno, denominada pela Lei Municipal n.º 1425/2014, que se inicia ao final da Rua Edval Barcelos e termina na Rua Porto da Ribeira, no bairro da Ribeira, neste município de Quissamã-RJ.