Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21.03.2023 - |
SIMBÓLICA |
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| 2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22.03.2023 - |
SIMBÓLICA |
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| 3 |
Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). - |
Não há resultado |
| 5 |
MENSAGEM nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 010/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 010/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Requerimento de retirada do sistema do projeto de Lei nº 008 de 2023 que Institui o Programa Família Acolhedora. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma sede própria para a Patrulha Maria da Penha no terreno da Guarda Municipal. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com as hortas nas escolas. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Oficio requerendo a limpeza e remoção de matos e lixos nas ruas do bairro de Santa Catarina e nas localidades de Sitio Bonfim, Boa Vista e Mutum. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Oficio solicitando a poda das arvores e limpeza da Praça no bairro de Santa Catarina. - Matéria inclusa na leitura.
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Não há resultado |