Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM N° 007/2023

Dispõe sobre a concessão do Selo Quissamã Protege para empresas sediadas no município e contratadas pelo município que se disponham a assinar termo de co9mpromisso pela adoção de medidas de enfrentamento á violência contra a mulher no ambiente de trabalho.

Moção de Aplausos a senhora Rosélia de Souza.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de incluir no itinerário dos ônibus que realizam o transporte universitário para outros municípios, a passagem pelo Terminal Rodoviário de Caxias.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de promover a ampliação do serviço de fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na localidade do Visgueiro, visando principalmente atender aos usuários do transporte escolar.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na localidade do Goiabal.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar o Calcetamento de Ruas e Becos, no Bairro do Matias.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Conclusão do Calcetamento da Rua Haroldo Reis, no Bairro do Matias.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar Serviço de Limpeza nos Terrenos Baldios, na Praça e seus Arredores; Limpeza e Desentupimento das Redes de Águas Pluviais e Bueiros, no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos.

Indicação reivindicando uma área fixa para os pescadores entrarem e saírem com seus barcos na Lagoa Feia.

Retirado da pauta por o vereador Rildo não estar presente.