1 - MENSAGEM nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 173
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MENSAGEM N° 007/2023
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre a concessão do Selo Quissamã Protege para empresas sediadas no município e contratadas pelo município que se disponham a assinar termo de co9mpromisso pela adoção de medidas de enfrentamento á violência contra a mulher no ambiente de trabalho.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 14 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 176
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Moção de Aplausos a senhora Rosélia de Souza.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 166
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 167
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de incluir no itinerário dos ônibus que realizam o transporte universitário para outros municípios, a passagem pelo Terminal Rodoviário de Caxias.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 170
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de promover a ampliação do serviço de fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 171
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na localidade do Visgueiro, visando principalmente atender aos usuários do transporte escolar.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 172
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na localidade do Goiabal.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 175
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 180
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar o Calcetamento de Ruas e Becos, no Bairro do Matias.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 181
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Conclusão do Calcetamento da Rua Haroldo Reis, no Bairro do Matias.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 182
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar Serviço de Limpeza nos Terrenos Baldios, na Praça e seus Arredores; Limpeza e Desentupimento das Redes de Águas Pluviais e Bueiros, no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 183
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Indicação reivindicando uma área fixa para os pescadores entrarem e saírem com seus barcos na Lagoa Feia.
Obs.: Retirado da pauta por o vereador Rildo não estar presente.
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Matéria não votada
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