1 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1058
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Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do Município de Quissamã, e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1124
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Cria o Programa Escola em Cena - Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Quissamã e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1183
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1213
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Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1087
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A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srº Antônio Marcos Menezes Mendonça.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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6 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1100
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Concede Moção de Aplausos ao Programa Juventude Ativa e sua Cordenadora Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1127
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O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Sr. Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, ao Comandante da Guarda Civil Municipal Sr. José Carlos Sabino e toda Equipe da Guarda Ambiental de Quissamã.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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