1 - MENSAGEM nº 46 de 2022
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 987
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Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2022
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 988
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 991
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PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1009
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PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022
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VOTAÇÃO NOMINAL
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5 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 817
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e maternidade do Sistema Público de Quissamã.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 824
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INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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7 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2022
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 994
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quissamã, e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 986
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Dispõe sobre a regulamentação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 19 de 2022
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1011
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O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Comandante e toda Equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Quissamã.
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VOTAÇÃO NOMINAL
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