Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 386
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei REENVIADO PELO OFÍCIO Nº 204 que altera a Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
Projeto de Lei para disponibilização de brinquedos adaptados, nos parques públicos e privados, para crianças com necessidades especiais. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CÁSSIO REIS
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal QSM-011, que se inicia no trevo da entrada da cidade e finda-se no início do bairro Penha (trevo Penha/Praia de João Francisco). - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.874 de 03 de setembro de 2019, dando nova redação à alínea "a" do parágrafo único do artigo 15. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |