Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/06/2021 - 11:30
Encerramento: 02/06/2021 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AILSON / Sem partido
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LEONE / MDB
LOPINHO / PP
MARCINHO PESSANHA / MDB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 522
Ata da Sessão Ordinária 19 de maio de 2021.
Matéria não votada
2 - ATA nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 521
Ata da Sessão Extraordinária 19 de maio de 2021.
Matéria não votada
3 - MENSAGEM nº 36 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 523
MENSAGEM N° 036/2021
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 524
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Ofício do Executivo nº 190 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 444
OFÍCIO Nº 190/2021
Matéria não votada
6 - Ofício do Executivo nº 191 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 445
OFÍCIO Nº 191/2021
Matéria não votada
7 - Ofício do Executivo nº 193 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 446
OFÍCIO Nº 193/2021
Matéria não votada
8 - Ofício do Executivo nº 207 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 513
OFICIO N° 195/2021
Matéria não votada
9 - OFICIO RESPOSTA nº 196 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 514
OFÍCIO N° 196/2021
Matéria não votada
10 - Ofício do Executivo nº 209 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 515
OFÍCIO 198/2021
Matéria não votada
11 - Ofício do Executivo nº 210 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 516
OFÍCIO N° 199/2021
Matéria não votada
12 - Ofício do Executivo nº 211 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 517
OFÍCIO N° 200/2021
Matéria não votada
13 - OF/GAB/VER/AILSON nº 16 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 526
Ofício solicitando a ANATEL melhorias do sinal de telefonia móvel nos bairros de Santa Catarina ,Penha e Morro Alto.
Matéria não votada
14 - Diversos nº 122 de 2021
Autor: gilzis
Número de Protocolo: 525
REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: MARCINHO PESSANHA, AILSON, ALEXANDRA MOREIRA, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, LEONE, LOPINHO, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 529
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense 2021.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: MARCINHO PESSANHA, AILSON, ALEXANDRA MOREIRA, CÁSSIO REIS, FABINHO - Vereador Presidente, JANDERSON, LEONE, LOPINHO, MAZINHO, RILDO, SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 530
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Político 2021.
Matéria não votada
17 - INDICAÇÃO nº 82 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 518
Indicação de_todos_os_funcionarios_das_unidades_escolares_serem_inseridos_no_grupo_prioritario_da_vacina_da covid-19
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 83 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 519
Construção de uma capela mortuária em Barra do Furado.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 84 de 2021
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 520
Redutores de velocidade (quebra-molas), no sítio Quissamã.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 42 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 Matéria não votada
Ofício do Executivo nº 191 de 2021 Matéria não votada
ATA nº 25 de 2021 Matéria não votada
ATA nº 24 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AILSON

2 - SIMONE FLORES

3 - JANDERSON

4 - ALEXANDRA MOREIRA

5 - RILDO

6 - CÁSSIO REIS

7 - LEONE

8 - LOPINHO

9 - MARCINHO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LEONE / MDB
LOPINHO / PP
MARCINHO PESSANHA / MDB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 473
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO.
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 386
Projeto de Lei REENVIADO PELO OFÍCIO Nº 204 que altera a Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ.
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 170
Projeto de Lei para disponibilização de brinquedos adaptados, nos parques públicos e privados, para crianças com necessidades especiais.
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 464
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal QSM-011, que se inicia no trevo da entrada da cidade e finda-se no início do bairro Penha (trevo Penha/Praia de João Francisco).
VOTAÇÃO NOMINAL
5 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Turno: Único
Autores: SIMONE FLORES, AILSON, JANDERSON
Número de Protocolo: 481
Altera a Lei n.º 1.874 de 03 de setembro de 2019, dando nova redação à alínea "a" do parágrafo único do artigo 15.
VOTAÇÃO NOMINAL
6 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
Turno: Único
Autores: SIMONE FLORES, AILSON, JANDERSON
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Quissamã.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 35 de 2021
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 13 de 2021
  • AILSON - Sim
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LEONE - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim