1 - ATA nº 18 de 2020
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 494
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Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de abril de 2020. (2ª)
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Matéria não votada
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2 - ATA nº 19 de 2020
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 495
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Ata da Sessão Extraordinária realizada 10 de junho de 2020.
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Matéria não votada
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3 - ATA nº 20 de 2020
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 496
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Ata da Sessão Extraordinária realizada 11 de junho de 2020.
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Matéria não votada
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4 - ATA nº 21 de 2020
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 497
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Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de junho de 2020.
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 9 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 553
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 179
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PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
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Matéria não votada
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7 - MENSAGEM nº 39 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 544
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Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 545
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0039/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23.
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Matéria não votada
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9 - MENSAGEM nº 40 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 546
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Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 547
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0040/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00.
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Matéria não votada
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11 - MENSAGEM nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 556
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Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.934.570,94.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 557
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0043/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.934.570,94.
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Matéria não votada
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13 - Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 515
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Ofício referente a Prestação de Contas de Gestão do Exercício de 2019
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Matéria não votada
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14 - Ofício do Executivo nº 286 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 543
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Ofício n.º 286/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 32 de 2020
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 462
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Construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na praia do Visgueiro.
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Matéria não votada
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16 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 7 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 143
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Solicitação de ligação da rede de esgoto, na Estrada de Floresta, no bairro de Santa Catarina.
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Matéria não votada
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