Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.934.570,94. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0043/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.934.570,94. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 399
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 404
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 163
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canto da Saudade. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 376
Turno: Segundo
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |