Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de abril de 2020. (2ª) - |
Não há resultado | |
| 2 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 10 de junho de 2020. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 11 de junho de 2020. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada 22 de junho de 2020. - |
Não há resultado | |
| 5 |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. - |
Não há resultado | |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0039/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 454.877,23. - |
Não há resultado |
| 9 |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. - |
Não há resultado | |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0040/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.989,00. - |
Não há resultado |
| 11 |
MENSAGEM nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.934.570,94. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0043/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.934.570,94. - |
Não há resultado |
| 13 |
Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Ofício referente a Prestação de Contas de Gestão do Exercício de 2019 - |
Não há resultado |
| 14 |
Ofício do Executivo nº 286 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 286/2020, referente a abertura de Crédito Extraordinário para conhecimento do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 15 |
Construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na praia do Visgueiro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicitação de ligação da rede de esgoto, na Estrada de Floresta, no bairro de Santa Catarina. - |
Não há resultado |