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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ter um Psicólogo Escolar nas Unidades Escolares.

URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÍTIO QUISSAMÃ 2.

CALCETAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPINA.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir Kit de Primeiros Socorros para as Unidades Escolares do Município.

Indica a Sra. Prefeita que se estude junto a Secretaria responsável a execução do calcetamento da Rua projetada A, Santa Rita (rua em frente à entrada de Morro Alto).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUISSAMÃ NA ORDEM DE 49,90% OBJETIVANDO COMPENSAR OS EFEITOS DA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DE MARÇO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2023

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuição contínua, kit de Primeiros Socorros e Kit Verão (Protetores Solar) para os Pescadores do município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar bicicletários nas praças da cidade e junto, colocar uma placa contando a história de cada praça.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar colocar dois quebra-molas na Estrada de Beira de Lagoa, entre o calçamento e o asfalto, próximo a residência de Sr. Bruno Neto de Carvalho, primeira casa lado esquerdo do calçamento no bairro Beira de Lagoa.

Indicação reivindicando a construção de uma praça de recreação com quiosque na localidade Beira da Lagoa.

Indicação solicitando a reforma e a construção de espaço destinado a deficientes físicos e pessoas com dificuldade de se locomover, no Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva "Carneirão".

Indicação solicitando a construção de uma área coberta para a prática de atividades físicas, brinquedos recreativos tipo Playground e a instalação de coberturas em volta dos quiosques na praça do bairro Santa Catarina.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar o serviço de podologia especializada para tratamento em pacientes portadores de diabetes.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o Grupamento de Ronda Escolar, Inspetoria e Subinspetoria da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Quissamã.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de, cumprindo seu papel constitucional, enviar à esta Casa o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, que concede a revisão anual geral a todos os Servidores e Empregados Públicos, de acordo com o previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade implantar o Programa de prevenção ao Bullying nas escolas municipais.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de enviar à esta Casa projeto de lei que institua o adicional de insalubridade de 40% em época de epidemia e pandemia aos trabalhadores da área da Saúde que atuam na linha de frente, além da instituição do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com base na Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2022.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de enviar à esta Casa projeto de lei que institua o “Passe do Trabalhador”, destinado aos trabalhadores que residem no município de Quissamã e têm de se deslocar para os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé para a labuta.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei que institua a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal.

Indicação solicitando a instalação de barras de apoio nas laterais dos vasos sanitários e perto dos chuveiros e a elevação dos vasos sanitários dos banheiros da internação geral, cirúrgica e maternidade do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instituir e pagar uma gratificação aos motoristas de Van da Secretaria Municipal de Saúde.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade ofertar atendimento psicologico remoto ou deslocado para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e seus familiares e cuidadores.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade inserir educação ambiental e educação financeira na grade curricular das escolas municipais.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de aumentar o valor das diárias de viagem aos motoristas servidores do Município.

Indicação que estude a possibilidade de construir uma praça de recreação com quiosque na localidade Engenho.

Indicação para a realização de Arborização nas praças e ciclovias do município.

Indicação solicitando a reforma da Pista de Laço no Parque de Exposição Renato Carneiro da Silva.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar um instrutor para a prática de “Skate” em nossa cidade.

Indicação solicitando a ampliação dos atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Santa Catarina e Barra do Furado nos finais de semana.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, adotar as medidas necessárias para o pagamento do piso nacional da enfermagem, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e também em consonância com a Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implementar em nosso município o “Programa TEAtivo”, o qual foi instituído pelo Governo Federal, por meio da Portaria MC nº 760, de 31 de março de 2022.

O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade do retorno do Projeto Q’Batuque.

Indicação solicitando a implantação da Feira Comunitária na praça no bairro de Santa Catarina.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer o Teste da Linguinha para os recém-nascidos do município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir gavetário no cemitério municipal.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar campeonato de Futsal Feminino no município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um abrigo de passageiros em Morro Alto na comunidade de Morro do Cambelo.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar nas escolas muncipais rodas de conversa com crianças e adolescentes sobre ansiedade, depressão e crises de pânico.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de trabalhar Disciplina e Cidadania Digital nas aulas de Informática.

Indica a Sra. Prefeita a que tome as medidas cabíveis com o intuito de fazer valer a lei municipal 981/2007 que institui o plantão 24 horas para as farmácias e drogarias do município.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Calcetamento da Rua Leão José Vieira, no bairro Alto Grande.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de corrigir a iluminação nos postes em frente ao Sítio Furinga na localidade de Santa Rita.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação do Programa de Bolsa Permanência do Governo Federal para os moradores Quilombolas.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o projeto CEAM ITINERANTE.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade da criação de um número de emergência 0800 para o serviço de ambulância no município de Quissamã.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar aulas de Educação Física com os alunos do CBA (1 e 2 anos de idade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar Festival de Pipa no Parque de Exposições, no mês de agosto.

O vereador subscrevente, conforme as incumbencias do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, na Resolução n.o 162 de 12 de Julho de 2018, vem por meio deste INDICAR à Excelentíssima Prefeita do Município de Quissamã, a senhora Maria de Fátima Pacheco, que juntamente a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo a “Regulamentação aos Motoboys e Motofretistas”, no desempenho não somente de alavancar as entregas e a mobilidade do tráfego do município e também na contribuição e do incentivo de uma classe tão trabalhadora.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar uma parceria com o Governo do estado para a implantação de uma Central de Atendimento ao Cidadão chamado “Tudo Aqui” a ser realizado em um sábado no Ginásio Poliesportivo.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de disponibilizar Guardas de Trânsito em horários de pico e em locais estratégicos, a fim de garantir a segurança viária e o melhor fluxo de veículos.