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LS 2334/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2334/2023
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 17:07:14
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Data Anexação: 24 de Julho de 2023
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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LS 2335/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2335/2023
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 17:08:36
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 54 de 2023
Data Anexação: 24 de Julho de 2023
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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LS 2336/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2324/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 10:43:24
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 56 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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LS 2337/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2337/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:43:17
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2338/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2338/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:45:13
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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LS 2339/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2339/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:46:37
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2340/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2340/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:40:02
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2341/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2341/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:49:28
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2342/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2342/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:51:37
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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LS 2343/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2343/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:53:11
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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LS 2344/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2344/2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 8:47:25
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3723 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3711 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2345/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2345/2023
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 17:05:38
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 78 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2346/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2346/2023
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 17:19:09
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 74 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2347/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2347/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:50:25
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3724 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2348/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2348/2023
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 16:51:33
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 77 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexadora:
Decretos sancionados nº 3723 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2349/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2349/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1063/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 17:13:51
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3722 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 3.722, de 12 de setembro de 2023
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LS 2350/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2350/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1064/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 17:18:17
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 82 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3721 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2351/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2351/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 17:23:48
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 75 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2352/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2352/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:30:03
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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LS 2353/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2353/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:27:45
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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LS 2354/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2354/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1058/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:34:14
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 83 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2355/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2348/2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1062/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:57:21
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2356/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2356/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:15:05
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2357/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2357/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1122/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:19:40
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 95 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3736 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2358/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2358/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1124/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:25:45
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 92 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3735 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2359/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2359/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:37:14
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 90 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2360/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2360/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1129/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:39:49
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 94 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2361/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2361/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:42:23
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 93 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2362/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2362/2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1146/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 16:49:49
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3741 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2363/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2363/2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 16:57:03
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 91 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original
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LS 2364/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2364/2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1149/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 17:09:23
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 91 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original
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LS 2365/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2365/2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1150/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 17:11:11
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2366/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2366/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:37:21
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 73 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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LS 2367/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2367/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:06:25
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 97 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2368/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2368/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:20:04
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2369/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2369/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 503.529,00
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:06:58
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 107 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2370/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2370/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.724,38
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:03:48
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 109 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2372/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI 2372/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:39:27
Autor:
Executivo Municipal - EM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 114 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2373/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2373/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:09:24
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 103 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2374/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2374/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1416/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:40:59
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 101 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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LS 2375/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2375/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:43:10
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 106 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2376/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2376/2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 8:03:16
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 116 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2377/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2377/2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 8:05:09
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 117 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2378/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2378/2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 8:06:47
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 120 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2379/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2379/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:17:49
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 121 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2380/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2380/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1475/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:00:12
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2381/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2381/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:03:38
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 131 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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LS 2382/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2382/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:06:01
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 129 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2383/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2383/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:07:26
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 128 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2384/2023 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2384/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:09:34
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 127 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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