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LS 2222/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2222/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 797/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 9:54:37
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 52 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  BUGUINHO DO CARMO
Texto Original

LS 2223/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2223/2022

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 951/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 15:26:36
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3410 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2224/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2224/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 9:55:23
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original

LS 2225/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2225/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 9:56:50
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 40 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  MARCINHO PESSANHA
Texto Original

LS 2226/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, COMO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 9:57:28
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 39 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  MARCINHO PESSANHA
Texto Original

LS 2227/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2227/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 801/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 9:58:33
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original

LS 2228/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2228/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 802/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 9:59:32
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 66 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2229/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2229/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 10:00:13
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 63 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  AILSON
Texto Original

LS 2230/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2230/2022

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 804/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 10:00:55
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 55 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  AILSON
Texto Original

LS 2231/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2231/2022

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 815/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 10:06:25
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  MARCINHO PESSANHA
Texto Original

LS 2232/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2232/2022

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 953/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 15:54:56
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 70 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

LS 2233/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2233/2022

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 952/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 15:45:06
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 71 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

LS 2234/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
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LEI Nº 2234/2022 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 10:33:49
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 72 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2235/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
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LEI Nº 2235 DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA + ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 903/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 10:37:37
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 75 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2236/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2236/2022

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 954/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 16:23:45
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 64 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  SIMONE FLORES
Matéria Anexada:   OF/GAB/VER/SIMONE nº 1 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original

LS 2237/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2237/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 975/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:45:00
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 76 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3428 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2238/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2238/2022

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 1004/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:55:03
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 53 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2239/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2239/2022

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:57:17
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 60 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  LEONE CORDEIRO
Texto Original

LS 2240/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2240/2022

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1064/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 11:35:31
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 85 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3443 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2241/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2241/2022

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1066/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 11:43:04
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3444 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2242/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2242/2022

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1068/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 11:46:44
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 83 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3445 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2243/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2243/2022

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1069/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 11:58:49
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 82 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3446 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2244/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 2244/2022 - CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:22:46
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 21 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  AILSON
Texto Original

LS 2245/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 2245/2022 - GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS RECENSEADORES DO IBGE

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:20:39
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 81 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original

LS 2246/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 2246/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1056/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:47:42
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 87 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2247/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 2247/2022 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO À LEITURA E LITERATURA ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE VALE LIVRO

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1057/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:49:11
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2248/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
lei n° 2248/2022

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 14:56:33
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 86 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3460 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2249/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2249/2022

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1071/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 12:04:15
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 80 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2250/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2250/2022

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 11:03:32
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 78 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  BUGUINHO DO CARMO
Texto Original

LS 2251/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 2251/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 1.503.000,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1180/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 16:49:14
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 96 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3471 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2252/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2252/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1158/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 11:32:53
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 89 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es):  ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original

LS 2253/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2253/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1159/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 11:36:16
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 73 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es):  LEONE CORDEIRO
Texto Original

LS 2254/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2254/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1160/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 11:37:34
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 74 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es):  AILSON
Texto Original

LS 2255/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 2255/2022 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1179/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 16:47:26
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 91 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original

LS 2256/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2256/2022

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1202/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 15:57:26
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 92 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  AILSON
Texto Original

LS 2257/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2257/2022

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1263/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 11:04:46
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 101 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3495 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2258/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2258/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1235/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 16:48:14
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 100 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2259/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2259/2022

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1343/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:00:41
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 99 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2260/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2260/2022

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1265/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 11:15:04
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 97 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  MAZINHO
Texto Original

LS 2261/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2261/2022

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1266/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 11:17:14
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 103 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2262/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2262/2022

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1344/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:03:32
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 104 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

LS 2263/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2263/2022

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1345/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:05:33
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 111 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2264/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2264/2022

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1346/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:07:07
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 108 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2265/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1381/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 9:25:28
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

LS 2266/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI 2266/2022

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1461/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 12:23:35
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Decretos sancionados nº 3533 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2267/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI 2267/2022.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1462/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 12:31:56
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 115 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3532 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2268/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2268/;2022

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1380/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 9:24:18
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

LS 2269/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 2269/2022

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1379/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 9:23:04
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

LS 2270/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI 2270/2022.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1464/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 12:47:09
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 118 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3535 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

LS 2271/2022 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI 2271/2022.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1466/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 13:00:06
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 119 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Decretos sancionados nº 3536 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original