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IMPACTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - MENSAGEM Nº 142/2021

RELATÓRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - MENSAGEM Nº 142/2021

Justificativa de Marcinho.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DESPESA - PROJETO DE LEI MENSAGEM Nº 143/2021

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DESPESA - PROJETO DE LEI MENSAGEM Nº 145/2021

Parecer

Parecer

EMENDA AOS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI N.º 08/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DENOMINADO “JUVENTUDE ATIVA”

EMENDA AOS ARTIGOS 8º E 10 DO PROJETO DE LEI N.º 42/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGOS 2º DO PROJETO DE LEI N.º 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE VÍDEOS EDUCATIVOS EM ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES.

Emenda Modificativa ao inciso V do Art. 4° do projeto de Lei n°008/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional denominado “Juventude Ativa” e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n° 106 que altera a Lei Municipal n°2015 de 30 de dezembro de 2020, que estima receita e fixa despesas do Município de Quissamã para o exercício financeiro de 2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 122/2021 que fixa o piso salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Município de Quissamã e dá outras providências.

Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n°153/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passando a ter a seguinte redação.

Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N.º 36/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, QUE TIVERAM PREJUÍZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda ao CAPÍTULO XIII e ANEXO XIII do Projeto de Lei Complementar n° 1/2021 que institui o novo código tributário do município de Quissamã.

Duplicação da ponte sobre o canal Campos-Macaé entre as localidades Canto de Santo Antônio e Olhos D´Água.

Indica a senhora Prefeita Maria de Fátima que estude a possibilidade de adquirir carro para transporte de caixão funerário devidamente adaptados para a situação.

Aquisição de um trailer que atenderá a segurança pública do nosso Município.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita que estude a possibilidade de realizar a urbanização do bairro "Sítio Quissamã 2".

construção de uma quadra de grama sintética no bairro Sitio Quissamã situada atrás da casa de acolhimento

Solicitação de Ambulância 24h no PSF

Sinalização por meio de placas

Indicação de aquisição de tablets para os alunos do Ensino Fundamental e EJA e notebooks para os professores da Rede Municipal.

Indicação para a possibilidade de conceder o Auxílio Gêmeos, no valor de R$ 200,00 para as mulheres com gravidez de gêmeos/ e ou múltiplos e cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

Rua Comendador José Julião Que seja permitida sentido único de circulação de veículos.

Reconstrução da ciclovia centro X santa catarina.

Reconstrução da ciclovia Carmo x Penha.

Reurbanização do bairro Caxias.

Urbanização da orla do bairro Barra do Furado.

Indicação de uma Base da Polícia Militar no bairro Santa Catarina.

Construção de abrigos de passageiros em Santa Catarina. Um em frente à Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filipino e o outro ponto em frente à Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queirós e Almeida.

Estude a possibilidade que na Rua Edval Barcelos, 49. seja colocada duas lombada, uma perto da Igreja Assembleia de Deus Missão Evangélica, e a outra após a igreja.

Indica a Srª Prefeita que estude a possibilidade de realizar, reforma da Praça Marieta Chagas Vieira, na localidade da Penha.

Construção de uma praça com área de lazer (brinquedos) no bairro Sítio Quissamã.

Reforma das Praças das localidades de Morro Alto e Pindobas, com área de lazer (brinquedos) para entretenimento dos munícipes e usuários.

Indicação de ampliação das rotas da Quissatur aos bairros Sítio Quissamã, Matias e Canto da Saudade.

Indica que a Prefeita Maria de Fátima estude a possibilidade de reforma e reabertura da Estação de Rádio e monitoramento localizado na Avenida Atlântica, s/n° em Barra do Furado.

Indicação de criação de um Canil, com cães treinados, para auxiliar e acompanhar a equipe da Guarda Municipal na rotina de realização de diligências.

Indicação de instalação de telas nos bueiros

Estudo da possibilidade de adquirir uma caminhonete 4X4 para Divisão Ambiental e duas motocicletas para Divisão de Trânsito no Município de Quissamã.

Estudar a possibilidade de colocar dois redutores de velocidade um na Rua Visconde de Quissamã na esquina do Clube Recreativo de Quissamã e outro na Rua Visconde de Ururay no cruzamento com a rua Frei Fabiano.

Estudo da possibilidade da implantação de banheiros químicos para uso público no mobiliário urbano do município.

Solicitação do caminhão pipa para atender a Defesa Civil em incêndios de pequenas proporções.

Solicitação da construção de Praça na localidade Mutum

Solicitação da reforma e ampliação da Praça na localidade Sitio Santa Luzia

Indicação de instalação de sistema de eletricidade gerado por energia solar, nos prédios públicos municipais.

Indicação de ampliação da licença maternidade.