PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei nº 008/2021 alterando o inciso V do artigo 4º, alterando o referencial para o valor da remuneração do Programa, passando a constar o piso salarial do Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Observação