Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Emenda ao CAPÍTULO XIII e ANEXO XIII do Projeto de Lei Complementar n° 1/2021 que institui o novo código tributário do município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1539
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - institui o código tributário do município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
MENSAGEM nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1774
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 142/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1775
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 142/2021 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
MENSAGEM nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1822
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 145/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1823
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - MENSAGEM Nº 145/2021 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
MENSAGEM nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1825
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 147/2021 - PROJETO DE LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO PARA ENSINO MÉDIO - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1826
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA ENSINO MÉDIO - MENSAGEM Nº 147/2021 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |