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D 97/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 56
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:36:18
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 98/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 57
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:37:23
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 99/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 58
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:38:06
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 100/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 57
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:38:40
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 101/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 59
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 102/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 60
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:40:10
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 103/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 61
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:40:48
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 104/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 62
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:43:03
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 105/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 63
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:43:52
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 106/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 64
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:44:42
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 107/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 65
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:45:34
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 108/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 66
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:46:10
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 109/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 67
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:46:59
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 110/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 68
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:47:45
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 111/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 69
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:48:29
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 112/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 70
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:49:14
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 113/2021 - Diversos
Ementa: ITEM 71
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 12:49:50
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 161 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
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D 114/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 018/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:08:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por 10 votos a favor e 01 ausente em turno único.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 18 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 115/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 017/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por 10 votos a favor e 1 voto contra em turno único.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 17 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 116/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 019/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:18:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 19 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 117/2021 - Diversos
Ementa: ARQUIVO ANTIGO DO PROJETO DE LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 017/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:13:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por 10 votos a favor e 1 voto contra em turno único.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 17 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 176 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 118/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 025/2021
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 16:18:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por 10 votos a favor e 01 ausente em turno único.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 25 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 119/2021 - Diversos
Ementa: DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - MENSAGEM Nº 017/2021
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 14:23:09
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 120/2021 - Diversos
Ementa: DECLARAÇÕES LRF - MENSAGEM Nº 032/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 15:04:42
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
MENSAGEM nº 32 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 121/2021 - Diversos
Ementa: DECLARAÇÕES LRF - MENSAGEM Nº 033/2021
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 13:22:16
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 40 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 122/2021 - Diversos
Ementa: REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 16:37:47
Autor:
gilzis
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no Expediente.
Texto Original
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D 123/2021 - Diversos
Ementa: Impugnação à votação do Requerimento n.º 01/2021, realizado na 17ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:49:08
Autor:
SIMONE FLORES
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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D 159/2021 - Diversos
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 16:10:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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D 160/2021 - Diversos
Ementa: REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 581/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 16:45:02
Autor:
gilzis
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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D 161/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 042/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 637/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 13:02:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 50 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 162/2021 - Diversos
Ementa: DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - MENSAGEM Nº 047/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:39:33
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 163/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO - MENSAGEM Nº 047/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 732/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:41:20
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 164/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO - MENSAGEM Nº 048/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:43:36
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 165/2021 - Diversos
Ementa: DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - MENSAGEM Nº 048/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:44:08
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 166/2021 - Diversos
Ementa: REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 862/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 11:54:23
Autor:
gilzis
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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D 167/2021 - Diversos
Ementa: REPASSE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 12:04:32
Autor:
gilzis
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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D 168/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 059/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 928/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 10:56:56
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 169/2021 - Diversos
Ementa: Inscrição para concorrer ao Cargo de Vice-Presidente.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 10:38:33
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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D 170/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 086/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1238/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:57:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 108 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 171/2021 - Diversos
Ementa: Dispensa da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, na forma dos arts. 58 e 26 do Regimento Interno
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1270/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:08:24
Autor:
SIMONE FLORES
Texto Original
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D 172/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 089/2021 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1319/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:24:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 122 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 173/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE TICKET ALIMENTAÇÃO - MENSAGEM Nº 112/2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:04:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 139 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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D 174/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 111/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1525/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 14:00:48
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 175/2021 - Diversos
Ementa: RENÚNCIA DE RECEITA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1529/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 14:08:23
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 176/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MENSAGEM Nº 124/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1558/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:02:56
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 177/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 125/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1561/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 178/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 129/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1684/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:08:38
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 179/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1707/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:02:15
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 180/2021 - Diversos
Ementa: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO (PAI)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1757/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 9:37:08
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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D 181/2021 - Diversos
Ementa: DECLARAÇÃO
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1758/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 9:38:22
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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