PROJETO DE LEI nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI REFERENTE A KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Indexação
Observação