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EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 556.246,11.

EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00.

EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 293.503,64.

EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 240.000,00.

EMENTA: Projeto de Lei que Majora os valores dos programas municipais de transferência de renda

Projeto de Lei que “Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n°1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o instituto de previdência do município de Quissamã – IPMQ.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.501.286,89.

Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.

Projeto de Lei que cria o programa de auxílio ao Microempreendedor Individual – MEI e Microempresas para diminuir os impactos decorrentes ao novo coronavírus no município de Quissamã.

Projeto de Lei que dispõe sobre nova Lei do Programa de Bolsas de Estudo, revoga a Lei nº 1367, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências.

Parecer CASSEC n.º 002/2021 - Projeto de Lei n.º 028/2021

Parecer CASSEC n.º 001/2021 - Projeto de Lei n.º 026/2021

Cria a Comenda Mulheres que inspiram

Moção Póstuma de Aplausos a Marcos Célio Vieira Peralta.

Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Profissionais de Saúde do Município de Quissamã

Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer, e parques de escolas públicas e privadas às pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Projeto de Lei para denominar-se Sala de Enfermagem ANDRÉA MARIA MARCELINO RIBEIRO, a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde da localidade de Morro Alto.

Projeto de Lei dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal QSM-011, que se inicia no trevo da entrada da cidade e finda-se no início do bairro Penha (trevo Penha/Praia de João Francisco).

Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, autoriza a criação do Depósito Público Municipal e dá outras providências.

Emenda aos artigos 8° e 10° do Projeto de Lei n.° 42/2021 que dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, autoriza a criação do Depósito Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 141.409,37 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 23.415,56 (vinte e três mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.340.407,55 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o incentivo “Escola Segura” que torna necessário o uso de medidas e de equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 240.354,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta e quatro reais).

Parecer que dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Municipal e dá outras providências.

Projeto de lei que institui o Programa de Microcrédito Rural e dispõe sobre a Criação de Linha Especial de Financiamento, direcionado ao fomento da agricultura familiar.

Autoriza o Poder Executivo a distribuir kits de higiene, contendo: necessaire, absorventes higiênicos e sabonete íntimo para atender alunas matriculadas na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a implantação do Programa PRIMEIRO PASSOS, um beneficio Assistencial, que consiste na concessão de auxílio financeiro para uso exclusivo de compra de pão, leite e manteiga para as famílias de baixa renda.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 7º E 9º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal N° 2015, de 30 de Dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o exercício financeiro de 2021

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais).