PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CASSEC n.º 002/2021 - Projeto de Lei n.º 028/2021
Indexação
Observação