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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 313.453,98 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).

Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade.

Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro Visgueiro.

Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no bairro Visgueiro.

Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro Visgueiro.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Dispõe sobre o VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 71/2020.

Dispõe sobre o VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 72/2020.

PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 075/2020.

Altera o anexo I da lei municipal de nº 1995, de 11 dezembro de 2020.

Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Quissamã.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Quissamã - RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina.

Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 198.119,49 (Cento e noventa e oito mil, cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 2.255.420,00( Dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 4.901.980,00 (quatro milhões, novecentos e um mil e novecentos e oitenta reais).

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da localidade de Barra do Furado.

DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRATIVA DIRETA DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único.

Referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dispõe sobre a denominação a Rua 05 da área desmembrada 5, que se inicia na rua Projetada 06 e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no bairro Canto Da Saudade.

Dispõe sobre a denominação da rua Projeta, do estacionamento do cimenteiro, que se inicia na Rua Frei Fabiano e finda-se na Rua Projeta AR-8, localizada no bairro Canto Da Saudade.

Dispõe sobre a denominação a Rua 05 da área desmembrada 5, que se inicia na rua Projetada 06 e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no bairro Canto Da Saudade.

Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 088/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.”

Estabelece medidas excepcionais para as sessões da Câmara Municipal de Quissamã, em decorrência da propagação do Coronavírus.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2018 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina.

ALTERA A LEI Nº 1.137.

Dispõe sobre a denominação da a área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia de João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/n°.

autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 901.828,00.

Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 293.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 125.469,71.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0004/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 1.500,00.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0006/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial.